terça-feira, 6 de abril de 2010

2€ - 60º Aniversário Declaração Direitos Humanos - Bélgica

2€ Comemorativos aos 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos

A moeda apresenta linhas curvas em torno de um rectângulo, onde figura o número 60. Acima do rectângulo, é exibido o ano de emissão (2008) e, em baixo, a inscrição "UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS" (Declaração Universal dos Direitos do Homem). Na parte inferior, é visível o nome do país nas três línguas oficiais: "BELGIE – BELGIQUE – BELGIEN". A insígnia da casa da moeda e a marca do gravador figuram, respectivamente, à esquerda e à direita do desenho. A coroa circular externa da moeda exibe as 12 estrelas da União Europeia.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adoptada pela ONU em 10 de Dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo - Estados Unidos, França, China, Líbano entre outros, delineia os direitos humanos básicos.

Abalados pela barbaridade recente e desejosos de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as bases de uma futura “paz” definindo áreas de influência das potências e acertado a criação de uma Organização multilateral que promova negociações sobre conflitos internacionais, objetivando evitar guerras e promover a paz e a democracia e fortaleça os Direitos Humanos.

Embora não seja um documento que representa obrigatoriedade legal, serviu como base para os dois tratados sobre direitos humanos da ONU, de força legal, o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e o Tratado Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Continua a ser amplamente citado por académicos, advogados e cortes constitucionais. Especialistas em direito internacional discutem com frequência quais de seus artigos representam o direito internacional usual.

A Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objectivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adopção de medidas progressivas de carácter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efectiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Segundo o Guinness Book of World Records, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento traduzido no maior número de línguas (337 em 2008). Em Maio de 2009, o sítio oficial da Declaração Universal dos Direitos Humanos dava conta da existência de 360 traduções disponíveis.

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- Normal: 4 982 000 moedas
- BNC: 12 mil moedas
- Proof: 6 mil moedas
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Bibliografia
Banco Central Europeu
wikipedia.org

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